RESOLUÇÃO 01/2017 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em EducaçãoFísica

Regulamenta ocredenciamento, recredenciamento e descredenciamento deorientadores

junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade deBrasília.

OColegiadodoProgramadePós-GraduaçãoemEducaçãoFísicanousodesuasatribuições regimentais e considerando o previsto na Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n° 0217/2016, em reunião ordinária realizada no dia13/03/2017,

Resolve:

Art.1º-OcredenciamentodeorientadoresjuntoaoProgramadePós-GraduaçãoemEducação Física poderá ser pleno ouespecífico.

Parágrafo único - A vigência do credenciamento de orientadores será objetode acompanhamento e avaliação periódica pelo Colegiado doPrograma.

Art.2º-OorientadorplenoserácredenciadocomodocentepermanentedoProgramae,parao seu credenciamento, deverão ser observados os seguintes critérios eprocedimentos:

$1I.        Protocolar junto à secretaria do curso, em período estipulado pela coordenaçãodo curso, formulário próprio para solicitação decredenciamento;

$1II.        Possuir o título dedoutor;

$1III.        ComprovarparticipaçãoemgrupodepesquisacadastradojuntoaoDiretóriode Grupos de Pesquisa do CNPq que guarde relação com a Área 21 daCAPES;

$1IV.        Possuir produção intelectual quadrienal correspondente às metas fixadaspelo Programa;

$1V.        Protocolarjuntoàsecretariadocursoquadroindicadordasproduçõesdoquadriênio, por ano de publicação, incluindo a respectiva avaliação de cada uma das produções conforme os critérios da Área 21 daCAPES;

$1VI.        Desenvolver projeto(s) de pesquisa(s) vinculado(s) à área da EducaçãoFísica;

$1VII.        Demonstrar capacidade para captação de recursos para financiamento de projeto(s) depesquisa(s);

$1VIII.        Indicarlinhadepesquisaparasuaatuaçãoecomprometer-seaoferecerporano, de acordo com as necessidades do Programa, no mínimo, uma disciplinado Programa.

Art. 3º - As metas de produção intelectual previstas no inciso IV do Art. 2º destaResolução constituirãoparâmetroparaocredenciamentoeavaliaçãoperiódicadosdocentesdoPrograma, devendo ser atualizadas a cada novo quadriênio de avaliação daCAPES.

Parágrafo Único -Paraavaliaçãodaproduçãointelectualcomfinsdeseucredenciamentojuntoao programa no quadriênio de avaliação da CAPES, o docente deverá terapresentado produção acadêmico-cientifica conforme pontuação mínima estabelecida em edital de credenciamento do programa, incluindoa publicação de, no mínimo, um artigo em periódico com classificação B1 ou superior ou capítulode livro com classificação CL3 ou superior, em primeira ou última autoria, conforme avaliação atribuída pela Área21.

Art.4º-NovosorientadoresplenospoderãosolicitarseucredenciamentojuntoaoPrograma sempre no primeiro trimestre de cada ano, em período estipulado pela coordenação, desdeque atendam aos critérios, procedimentos e metas descritos nos Artigos 2º e 3º destaResolução.

Parágrafo Único -Paraaexigênciaprevistano parágrafo únicodoArt.3ºdestaresolução,noscasosemqueo credenciamentojuntoaocursoforsolicitadonosegundo,terceiroou quarto ano do quadriênio, deverá ser aplicada a proporcionalidade entre os pontosobtidospelodocenteno(s)anos(s)imediatamente anterior(es) à sua solicitação.

Art. 5º - O recredenciamento de orientadores plenos deverá ser solicitado com, no mínimo, três meses de antecedência do prazo final de vigência do seu credenciamento e, cumpridas as metas de produção intelectual verificada através de sua avaliação periódica, o deferimento da solicitação será automaticamente recomendado pela coordenação de curso ao Colegiado do Programa.

Art. 6º - A avaliação periódica dos orientadores plenos será realizada pela Comissão de Pós-Graduação do Programa a cada quatro anos, sempre no primeiro trimestre do primeiro ano de um novo quadriênio de avaliação da CAPES;

§ 1º - A avaliação periódica do docente será parametrizada pelos critérios de produção intelectual previstas no Art. 3º desta resolução;

§ 2º - O docente que não atingir os critérios de produção intelectual previstas no Art. 3º desta resolução, obtendo desempenho insatisfatório em sua avaliação, terá seu descredenciamento recomendado ao Colegiado do Programa;

§ 3º - A avaliação periódica do docente, para efeito de descredenciamento, deverá respeitar o prazo mínimo de 5 (cinco) anos transcorridos desde o início da vigência de seu vínculo com o Programa.

Art. 7º - Poderão ser credenciados orientadores específicos, com título de doutor, para atender às necessidades de orientação de um(a) determinado(a) aluno(a), à vista de justificativa do solicitante e análise de seu Currículo Lattes, pelo Colegiado do Programa.

§ 1º - O orientador específico será credenciado como docente colaborador. Para tal, deverá atender aos mesmos critérios e procedimentos descritos nos Artigos 2º e 3º desta Resolução;

§ 2º - O número de docentes colaboradores não poderá ultrapassar o limite de 20% (vinte por cento) do número total de docentes permanentes credenciados no curso, respeitando a representatividade das linhas de pesquisa;

§ 3º - Aos docentes colaboradores é estipulado o limite máximo de 4 (quatro) orientandos, com a seleção de apenas 1 (um) orientando, em cada nível (mestrado/ doutorado), por processo seletivo;

§ 4º - Excepcionalmente, para fins de finalização de orientação, orientadores plenos cujo descredenciamento foi recomendado, poderão ser credenciados como orientadores específicos, conforme as necessidades do Programa.

Art. 8º - Poderão ainda ser credenciados docentes co-orientadores para atender necessidades específicas que deverão ser justificadas mediante solicitação circunstanciada do orientador e avaliação realizada pela Comissão de Pós-Graduação do Programa.

§ 1º - O credenciamento de um co-orientador deverá ser solicitado até a defesa do Projeto de Dissertação ou Tese, para o qual será designada sua co-orientação;

§ 2º - Para ser credenciado o co-orientador deverá possuir o título de doutor e possuir pelo menos uma orientação concluída de aluno de Programa Institucional de Iniciação Científica;

§ 3º - Não poderá ser atribuída mais de uma co-orientação para um mesmo docente.

Art. 9º - Os casos excepcionais serão apreciados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.

Art. 10º - A presente Resolução entra em vigor nesta data e revoga as demais disposições em contrário.

Brasília, 13 de Março de 2017.

Prof. Dr. Lauro Casqueiro Vianna

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física


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